Rejeição: "NCM INEXISTENTE"

Problema

Ao se tentar efetuar o envio de uma NF-e é apresentada a rejeição: NCM INEXISTENTE

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, será retornado a rejeição "778 - Informado NCM inexistente".

 

Exceções a regra:

  1. A regra de validação 778 não se aplica, em produção, para NF-e com Data de Emissão anterior a 01/01/2016;

  2. Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (Anexo X.02).

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com NCM 94038000. Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 778.

  • No XML: O campo associado a essa validação é o: <NCM>, dentro do Grupo <prod>


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<prod>
    <cProd>115167</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>94038000</NCM>
    <CFOP>6557</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>200.00</vUnCom>
    <vProd>200.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>200.00</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <nItemPed>0</nItemPed>
</prod>


  • No TXT-SP:

H|1||
I|115167||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|94038000|||6557|UN|1|200.00|200.00||UN||200.00|||||1||0|| 

 

Veja regra de validação da Sefaz:


Solução

Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado. Se identificado o código, recomendo entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NF-e. Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação. Para realizar consulta e verificar todos os Códigos NCM disponíveis, acesse o endereço a seguir, que possui os códigos agrupados por categoria:

Após localizar o NCM correto é necessário cadastra-lo, caso o mesmo não exista em sua base de dados, ou simplesmente vincular o NCM ao material movimentado:

  1. Para cadastrar um novo NCM seguir os seguintes Passos:
    1. Acessar a Lista de Genero\NCM


    2. Efetuar a inclusão do novo NCM, caso o código anterior não exista na tabela, clicando no ICONE "Incluir", e efetuar o seu cadastro informando o seu código e descrição, e logo depois clicar no botão "OK":


  2. Se o NCM já estiver cadastrado, ou após o seu cadastro é necessário vincular o NCM ao cadastro do Material:
    1. Acessar a Lista de Materiais: Estoque -> Materiais.
    2. Localizar o material desejado e vincular o código do novo NCM ao material na aba "Integração Fiscal" e digitar o código do NCM no campo "NCM";



Após efetuar estes passos, basta gerar a NF-e novamente.